Termos de Uso

• "Plataforma": O site e aplicativo Syren
• "Usuário": Qualquer pessoa que acessa a plataforma
• "Criador": Usuário que publica conteúdo para monetização
• "Assinante": Usuário que paga por conteúdo exclusivo
• "Conteúdo": Qualquer material publicado na plataforma (textos, imagens, vídeos, etc.)
• "Serviços": Todas as funcionalidades oferecidas pela Syren

Para utilizar a Syren, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Não ter sido banido anteriormente da plataforma
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Residir em um país onde nossos serviços são permitidos

3.1 Criação de Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.2 Verificação

Podemos solicitar documentos para verificar sua identidade, especialmente para criadores que desejam receber pagamentos.

3.3 Uma Conta por Pessoa

Cada pessoa pode ter apenas uma conta. Contas múltiplas podem ser encerradas sem aviso prévio.

Criadores podem publicar diversos tipos de conteúdo, incluindo conteúdo adulto, desde que:

• Todos os participantes sejam maiores de 18 anos
• Haja consentimento de todos os envolvidos
• O conteúdo seja de sua autoria ou você tenha direitos sobre ele
• Não viole leis locais, estaduais, federais ou internacionais

É estritamente proibido publicar:

• Conteúdo envolvendo menores de idade
• Conteúdo não consensual ou de abuso
• Violência extrema ou gore
• Incitação ao ódio, discriminação ou violência
• Conteúdo que viole direitos autorais de terceiros
• Spam, phishing ou conteúdo fraudulento
• Informações falsas ou enganosas
• Conteúdo que promova atividades ilegais
• Assédio ou bullying contra outros usuários
• Conteúdo que viole a privacidade de terceiros

Violações resultarão em remoção imediata do conteúdo e possível banimento permanente da plataforma.

6.1 Taxa da Plataforma

A Syren retém 8% de todas as transações. Criadores recebem 92% de seus ganhos.

6.2 Processamento de Pagamentos

Utilizamos processadores de pagamento terceirizados (como Stripe). Taxas adicionais de processamento podem ser aplicadas conforme o processador de pagamento.

6.3 Saques

• Pagamentos são processados automaticamente
• Prazo de recebimento: até 24 horas úteis
• Valor mínimo para saque: R$ 50,00
• Dados bancários devem estar atualizados

6.4 Reembolsos

Assinantes podem solicitar reembolso em até 7 dias após a compra, desde que não tenham acessado o conteúdo pago. Casos específicos serão analisados individualmente.

7.1 Seu Conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica. Ao publicar na Syren, você nos concede uma licença não exclusiva para exibir, distribuir e promover seu conteúdo na plataforma.

7.2 Propriedade da Syren

A marca Syren, logos, design e código da plataforma são de nossa propriedade exclusiva e protegidos por leis de propriedade intelectual.

7.3 Denúncias de Violação

Se você acredita que seu conteúdo foi usado sem autorização, entre em contato através de direitos@syren.com.br

8.1 Do Usuário

• Manter suas informações atualizadas
• Não compartilhar credenciais de acesso
• Respeitar os direitos de outros usuários
• Reportar conteúdo que viole estes termos
• Cumprir todas as leis aplicáveis

8.2 Da Syren

• Manter a plataforma funcional e segura
• Processar pagamentos de forma correta
• Responder a denúncias e suporte
• Proteger dados dos usuários

A Syren não se responsabiliza por:

• Conteúdo publicado por usuários
• Disputas entre usuários
• Perdas decorrentes de uso indevido da plataforma
• Interrupções temporárias do serviço
• Ações de terceiros ou hackers
• Decisões de processadores de pagamento

10.1 Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações. Saldos pendentes serão pagos conforme os termos normais.

10.2 Por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta por:

• Violação destes termos
• Atividade fraudulenta
• Publicação de conteúdo proibido
• Solicitação de autoridades legais
• Inatividade prolongada (mais de 12 meses)

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência através do email cadastrado. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro.

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

• Email Geral: contato@syren.com.br
• Jurídico: juridico@syren.com.br